Manifesto da Guerrilha do Livre Acesso – Aaron Swartz

Aaron Swartz (8.11.1986 – 11.01.2013)

Informação é poder. Mas, como todo o poder, há aqueles que querem mantê-lo para si
mesmos. A herança inteira do mundo científico e cultural, publicada ao longo dos séculos em
livros e revistas, é cada vez mais digitalizada e trancada por um punhado de corporações
privadas. Quer ler os jornais apresentando os resultados mais famosos das ciências? Você vai
precisar enviar enormes quantias para editoras como a Reed Elsevier.

Há aqueles que lutam para mudar essa situação. O Movimento Livre Acesso (Open Access)
tem lutado bravamente para garantir que os cientistas não assinem seus direitos autorais por
aí, mas, em vez disso, assegura que seu trabalho é publicado na internet, sob termos que
permitem o acesso a qualquer um. Mas, mesmo nos melhores cenários, o trabalho deles só
será aplicado a coisas publicadas no futuro. Tudo até agora terá sido perdido.

Esse é um preço muito alto a pagar. Obrigar pesquisadores a pagar para ler o trabalho dos
seus colegas? Digitalizar bibliotecas inteiras mas apenas permitindo que o pessoal da Google
possa lê-las? Fornecer artigos científicos para aqueles em universidades de elite do Primeiro
Mundo, mas não para as crianças no Sul Global? Isso é escandaloso e inaceitável.

“Eu concordo”, muitos dizem, “mas o que podemos fazer? As empresas que detêm direitos
autorais fazem uma enorme quantidade de dinheiro com a cobrança pelo acesso, e é
perfeitamente legal – não há nada que possamos fazer para detê-los.” Mas há algo que
podemos, algo que já está sendo feito: podemos contra-atacar.

Aqueles com acesso a esses recursos – estudantes, bibliotecários, cientistas – a vocês foi dado
um privilégio. Vocês começam a se alimentar nesse banquete de conhecimento, enquanto o
resto do mundo está bloqueado. Mas vocês não precisam – na verdade, moralmente, não
podem – manter este privilégio para vocês mesmos. Vocês têm o dever de compartilhar isso
com o mundo. E vocês têm que negociar senhas com colegas, preencher pedidos de
download para amigos.

Enquanto isso, aqueles que foram bloqueados não estão em pé de braços cruzados. Vocês vêm se esgueirando através de buracos e escalado cercas, libertando as informações
trancadas pelos editores e compartilhando-as com seus amigos.

Mas toda essa ação se passa no escuro, num escondido subsolo. É chamada de roubo ou
pirataria, como se compartilhar uma riqueza de conhecimentos fosse o equivalente moral a
saquear um navio e assassinar sua tripulação. Mas compartilhar não é imoral – é um
imperativo moral. Apenas aqueles cegos pela ganância iriam se negar a deixar um amigo fazer
uma cópia.

Grandes corporações, é claro, estão cegas pela ganância. As leis sob as quais elas operam
exigem isso – seus acionistas iriam se revoltar por qualquer coisinha. E os políticos que eles
têm comprado por trás aprovam leis dando-lhes o poder exclusivo de decidir quem pode fazer
cópias.

Não há justiça em seguir leis injustas. É hora de vir para a luz e, na grande tradição da
desobediência civil, declarar nossa oposição a esse roubo privado da cultura pública.

Precisamos levar informação, onde quer que ela esteja armazenada, fazer nossas cópias e
compartilhá-la com o mundo. Precisamos levar material que está protegido por direitos autorais
e adicioná-lo ao arquivo. Precisamos comprar bancos de dados secretos e colocá-los na Web.
Precisamos baixar revistas científicas e subi-las para redes de compartilhamento de arquivos.
Precisamos lutar pela Guerilha Open Access.

Se somarmos muitos de nós, não vamos apenas enviar uma forte mensagem de oposição à
privatização do conhecimento – vamos transformar essa privatização em algo do passado.
Você vai se juntar a nós?

Aaron Swartz
Julho de 2008, Eremo. Itália.

Traduzido por Mídia Pirata em 16/02/2014, disponível na Internet Archive.
Revisado por abobrinha em 04/01/2020.


Assista ao documentário O Menino da Internet: A História de Aaron Swartz gratuitamente no Libreflix: https://libreflix.org/i/the-internets-own-boy.

Ano: 2014
Duração: 105 minutos
Direção: Brian Knappenberger

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