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Zapatistas: lições de auto-organização comunitária

A primeira intenção de acabar com a política e substitui-la pela justiça transformadora baseada na comunidade está em andamento nos E.U.A., mas existem comunidades que têm experimentado a auto-organização, como os Zapatistas em Chiapas.

À medida em que a pandemia de Covid-19 sufoca os sistemas de saúde e as economias, inclusive nas nações mais avançadas, as redes mútuas e os esforços de auto-organização têm surgido em todo mundo como amostra de solidariedade pandêmica.

Com o assassinato policial de George Floyd, E.U.A., vê-se uma expansão da auto-organização: de doações e fundos de ajuda mútua para manifestantes até patrulhas cidadãs em Mineápolis e uma zona autônoma livre de política em Seattle.

A partir do caso Floyd, a primeira intenção de abolir a polícia e acabar com a política, e substitui-las pela justiça transformadora baseada na comunidade está em andamento nos E.U.A., mas existem comunidade que têm experimentado a auto-organização sem recorrer aos estados que as oprimem ou espoliam, como Rojava no noroeste da Síria, Cooperação Jackson no Mississippi e Zapatistas em Chiapas.

Os zapatistas, em particular, têm passado os últimos 20 anos organizando suas comunidades de maneira autônoma em relação ao Estado em todas as esferas da vida, desde a política e o sistema de justiça até a atenção médica, a economia e a educação. À medida que somos testemunhas dos limites do que se pode mudar radicalmente, a experiência zapatista é mais relevante do que nunca.

Sendo aprendiz de novas formas de democracia direta e autogoverno apátrida, viajei para Chiapas em dezembro passado para participar de um programa de um mês, chamado “Celebração da Vida”, que culminou com a celebração do 26º aniversário do levante Zapatista de 1994, quando campesinos indígenas de Chiapas se organizaram para defender seus direitos e terras contra o Estado e os grandes proprietários.

Embasando-me na investigação etnográfica existente, assim como em minhas próprias entrevistas e conversas durante a viagem, exploro neste texto as características mais instrutivas da organização social dos zapatistas: tomada de decisões de baixo para cima, justiça autônoma, educação, sistemas de saúde e economia cooperativa, com a esperança de que possamos nos beneficiar da experiência deles ao construir nosso próprio “outro mundo”.

As pessoas decidem

Nos 26 anos posteriores ao levantamento inicial, os zapatistas se converteram em uma voz de destaque dos povos indígenas de México e construíram um sistema autônomo de fato de autogoverno em territórios contíguos ao estado de Chiapas, habitados pelos defensores do movimento.

Um princípio-chave subjacente no projeto zapatista, que assegura que as instituições autônomas sirvam às pessoas, é “mandar obedecendo”, o que significa liderar obedecendo. Isso implica que os líderes políticos não tomam decisões em nome de sua comunidade como seus representantes, mas atuam como delegados da comunidade, implementando as decisões tomadas nas assembleias locais, um mecanismo tradicional de tomada de decisões.

Representantes existem no nível da aldeia e, diferente das assembleias tradicionais do México, incluem mulheres, cujo empoderamento está no centro da revolução zapatista. As assembleias elegem delegados por um conselho municipal, e seguem no nível da estrutura zapatista.

Logo, em nível regional, vários autônomos são representados por delegados em Juntas de Bom Governo (JBG), o Conselho de Bom Governo, chamados assim em contraste com o ‘mau’ governo mexicano. Os membros da JBG servem durante 3 anos de forma rotativa, em turnos de apenas algumas semanas. Essa rotação frequentemente se destina a prevenir o aparecimento de redes de clientelismo.

O mapa é cortesia de Maël Lhopital, voluntario do DESMI.

Qualquer ideia proposta em um nível administrativo superior passa pelo processo de consulta com cada comunidade, e após isso é que cada delegado leva a opinião de suas comunidades para a reunião municipal. Há uma forte ênfase na tomada de decisões por consenso, mesmo que isso signifique, constantemente, assistir a reuniões de um dia em que todos devem ser escutados, e que as decisões não aconteçam até que se chegue ao entendimento geral.

Os líderes são eleitos de acordo com o peso da tradição indígena, a obrigação de servir à comunidade, e se comprometem a postos de responsabilidades não-remunerados. As comunidades têm direito de revogar o mandato daqueles funcionários que não cumpram com seu dever de servir às pessoas.

A formação político-militar EZLN (Exército Zapatistas de Libertação Nacional), que se organizou clandestinamente em 1983 e alcançou o levante de 1994 e as ocupações de terras, existe paralelamente aos três níveis de administração autônoma e da direção política do movimento. Bem organizado hierarquicamente, seu corpo mais alto é formado por civis eleitos por assembleias comunitárias. Além disso, sua presença nos assuntos comunitários é limitada para garantir um verdadeiro autogoverno democrático das comunidades zapatistas.

O subcomandante Moisés fazendo uma declaração na celebração de aniversário, rodeado pelo resto da CCRI-CG, o corpo mais alto do EZLN (Comitê Clandestino Revolucionário Indígena – Comando Geral) | Foto: Anya Briy

Após adotar uma posição de rechaço a qualquer ajuda do chamado governo ‘mau’, os zapatistas assumiram a função estatal de prestação de serviços nas comunidades afiliadas ao movimento. Isso significa construir seus próprios sistemas comunitários de justiça, educação, saúde e produção.

Sistema de justiça

O sistema de justiça zapatista tem ganhado confiança e legitimidade, incluindo para além dos partidários do movimento. É gratuito, acontece nas línguas indígenas e é comprovadamente menos corrupto ou parcial em comparação com as instituições governamentais de justiça. Há, ainda, o que tem de mais importante: adota um enfoque restaurador, no lugar do punitivo, e coloca ênfase na necessidade de encontrar uma solução que satisfaça todas as partes.

Dentro da comunidade, o sistema possui três níveis: o primeiro nível se refere a questões entre os partidários zapatistas, como fofocas, roubos, embriaguez ou disputas domésticas. Tais casos são resolvidos pelas autoridades eleitas ou, se necessário, pela assembleia comunal, segunda a prática habitual. Ao resolver conflitos, as autoridades funcionam, em grande medida, como mediadoras, propondo soluções às partes envolvidas. Se não conseguem resolver, os casos passam, então, ao nível seguinte, municipal, no qual são tratados por uma Comissão de Honra e Justiça eleita.

Na maioria das vezes, as sentenças envolvem serviços voluntários ou multas; as penas de cárcere normalmente não excedem alguns dias. Como Melissa Forbis explica, o cárcere comunitário geralmente é apenas uma casa cercada com uma porta parcialmente aberta para que as pessoas possam passar para conversar e trazer comida. Quando quem cometeu a infração não tem meios e precisa pedir dinheiro emprestado aos membros de sua família para pagar uma sanção, estes também estão envolvidos e a prisão ajuda a prevenir uma transgressão maior. As questões domésticas relacionadas com as mulheres são abordadas pelas mulheres na Comissão.

Maria Mora oferece um retrato revelador do enfoque do movimento sobre a punição, documentando um caso em que os zapatistas emitiram uma sentença de serviço comunitário durante um ano por roubo. Aos declarados culpados permitiu-se oscilar entre o serviço com o trabalho em seus próprios campos de milho para que suas famílias não tivessem que compartilhar o castigo. A comissão explicou sua decisão da seguinte maneira:

“Pensamos que se simplesmente os prendêssemos, os que realmente sofreriam seriam os membros da família. Os culpados simplesmente descansariam todos os dias na prisão e aumentariam de peso, mas suas famílias precisariam trabalhar no milharal e descobrir como sobreviver.”

O nível mais alto do sistema de justiça, o JBG, se ocupa de casos que envolvem principalmente não-zapatistas ou outras organizações políticas locais, geralmente sobre disputas de terra, assim como as autoridades governamentais locais. Os não-zapatistas buscam o sistema de justiça autônomo não apenas quando têm disputas com membros das comunidades zapatistas, mas também quando experimentam um tratamento injusto por parte dos funcionários do governo; neste caso, os zapatistas podem decidir acompanhar os demandantes ao escritório público e debater em seu nome.

Embora os zapatistas tenham polícia, ela é bastante diferente de como estamos acostumados a pensar nisso. Como documenta Paulina Fernández Christlieb, não são armados, nem uniformizados, nem profissionais. Igual a outras autoridades, a polícia é eleita por sua comunidade; não são remunerados e não servem nesta função permanentemente. Cada comunidade tem sua própria polícia, enquanto nos níveis administrativos mais altos, os do município e da região, não têm. Descentralizados e desprofissionalizados, os policiais servem e estão sob o controle da comunidade que os elege.

Festival de dança que faz parte do longo programa do mês, chamado de “Celebração da Vida: membros da comunidade Zapatista comemoram a vida depois de 1994. As placas falam, “Educação”, “Saúde” e “Trabalho Coletivo”. Foto: Anya Briy

Educação

O sistema educativo zapatista está igualmente enraizado na comunidade. As escolas autônomas são administradas pelos chamados “promotores da educação”, principalmente jovens locais que ensinam em suas próprias comunidades sob a supervisão de um comitê educacional eleito por uma assembleia local.

Desde o lançamento do sistema educativo autônomo, os zapatistas têm levado a cabo programas de capacitação para preparar os promotores educativos e desenvolver um plano de estudos em colaboração com grupos solidários, ONGs e voluntários de fora, assim como em consulta com a população local. Atualmente as comunidades têm seus próprios profissionais que capacitam novos promotores. Assim como outros postos de autoridade e responsabilidade, os promotores não recebem salários e a comunidade apenas os ajuda no cultivo de seus campos de milho.

O plano de estudos está integrado na vida da comunidade e é desenhado para preparar uma nova geração para as tarefas de governança e autossuficiência, que incluem temas como autonomia, história, agroecologia e medicina veterinária. As aulas são ministradas tanto em espanhol quanto nas línguas indígenas, com ênfase na preservação das tradições e conhecimentos locais. A comunidade participa ativamente da escolha da metodologia e do plano de estudos, como mostra o comentário de um promotor de educação de uma das comunidades, citado por Bruno Baronnet:

“Consultamos o nosso comitê de educação e nossa assembleia sobre os verdadeiros conhecimentos que são importantes para nosso povo. São as pessoas que decidem e respeitamos suas opiniões, inclusive se as vezes não estou de acordo, como no outro dia durante a assembleia, quando me pediram que eu não jogasse com as crianças durante as horas de escola porque alguns pais pensam que não se podem aprender enquanto se divertem. Não sabia como dizer a eles que não estão de todo certo, mas os convencerei na próxima vez. (Tradução da autora, do Francês).”

Os jovens zapatistas estão representando suas vidas antes de 1994, fingindo beber cerveja e segurando um cartaz com o nome de um recente programa de ajuda governamental, Sembrando Vida.

Cuidados com a saúde

Os zapatistas também têm desenvolvido seu próprio sistema de saúde, enquanto ainda se utilizando da ajuda de especialistas não-zapatistas. A maioria das comunidades tem um voluntário local, um promotor de saúde, que recebe capacitação em medicina tradicional e moderna nos centros de saúde regionais organizados pelos zapatistas. Estes voluntários prestam serviços básicos em uma casa de saúde local.

O tratamento mais avançado disponível está nas clínicas localizadas em travessias de caminhos e em alguns centros municipais. A clínica em Oventic, por exemplo, é uma das mais sofisticadas: oferece cirurgia básica regular, atendimentos dentários, ginecológicos e oftalmológicos, abriga um laboratório, um canteiro de ervas, uma dúzia de leitos e está equipada com ambulâncias. Os comitês de coordenação de saúde, igual aos de educação, existem em cada nível administrativo, o que garante a participação das comunidades na administração do sistema de saúde autônomo.

Mulheres zapatistas que saíam de uma clínica localizada no centro de Morelia, onde se realizou o encontro internacional de mulheres, que também faz parte do programa de um mês e o aniversário. | Foto: Anya Briy

Nas comunidades mistas, onde os zapatistas coexistem com os não-zapatistas, os serviços autônomos estão abertos a todos. Me disseram, por exemplo, que pais não-zapatistas enviaram seus filhos para as escolas autônomas porque sabem que são de melhor qualidade. A mesma coisa se aplica às clínicas zapatistas, já que a falta de médicos nas comunidades indígenas é comum.

Produção: Para Todos Tudo, Para Nós Nada

O funcionamento do governo autônomo, escolas e clínicas, assim como de outros projetos coletivos, são financiados por meio do ingresso em cooperativas e coletivos de terras. Eles estão no centro da inspiração zapatistas de alcançar a autossuficiência econômica do Estado e construir uma economia baseada na distribuição equitativa dos recursos.

Embora as cooperativas e os coletivos coexistam com os terrenos familiares e o empreendimento individual, a participação no trabalho coletivo acontece de forma rotativa e é obrigatória. Também existem os bancos populares em forma de fundos rotativos que concedem empréstimos a baixo interesse aos membros da comunidade como base de apoio. Esses bancos geram fundos que se convertem em novos projetos coletivos. Alguns projetos coletivos são apenas para mulheres e têm a intenção de criar uma oportunidade para que elas ganhem confiança e participem da vida social de suas comunidades.

María, membro de uma comunidade zapatista, compartilhou sua experiência e compreensão sobre muitos aspectos da luta zapatista, incluindo o compromisso com o trabalho coletivo. | Foto: Anya Briy

Outro mundo é possível

Os desafios que o movimento zapatista enfrenta são muitos. Vão desde desertores, resultado da campanha de cooptação do governo por meio de subsídios e programas de melhoria, até a dependência financeira do financiamento por parte de ONGs solidárias e a persistência de tendências patriarcais e desigualdades internas.

Sem dúvida, apesar dos desafios, em 26 anos de luta pela autonomia, os zapatistas têm construído acordos sociais funcionais baseados na democracia debaixo para cima, cooperação e justiça comunitária, que colocam o bem estar da comunidade acima do benefício individual.

Através desses acordos, as comunidades zapatistas têm assegurado os direitos, a proteção e as necessidades básicas que o Estado mexicano tem lhes negado ou não pôde lhes proporcionar. Como assinalou recentemente Dora Roblero de Frayba, uma organização que vem acompanhando os zapatistas desde o princípio, os zapatistas podem ser a única comunidade no México mais preparada para resistir à pandemia, graças a sua auto-organização de serviços básicos durante anos.

Sabendo que os Estados não protegem e nem promovem serviços para tantos cidadãos em todo o mundo, a experiência zapatista oferece uma alternativa inspiradora centrada na comunidade.


Por Anya Briy, publicado em OpenDemocracy e traduzido por Ste.

2 comentários sobre “Zapatistas: lições de auto-organização comunitária

  1. O artigo https://en.wikipedia.org/wiki/Cooperation_Jackson me fez lembrar de Las Indias na Espanha (in memoriam, acabou faz uns 2 anos). Também era uma cooperativa que incubava novos empreendimentos sociais. Mas fechou, após 15 anos de operação, por falta de dinheiro, já que a fonte de renda dos 6 membros era prestar consultoria pra empresas e desenvolver softwares, e parece que a demanda enfraqueceu. Note: os empreendimentos sociais em si não geravam caixa, eram “apêndices” da empresa principal.

    O termo “economia solidária”, mencionado naquele artigo da Wikipédia, me lembrou do Fora do Eixo aqui no Brasil, que acompanhei de perto e infelizmente não achei nada legal, pois a fonte de renda deles é/era dinheiro público. Muito fácil pra eles falar de moedas alternativas, economia solidária, pós-capitalismo, economia da abundância, quando a renda dos cabeças estava garantida pelo governo (do PT).

    Enfim, estou divagando, mas só queria mesmo registrar que a aplicação na prática de alguns conceitos politicamente corretos tem me decepcionado desde a minha adolescência. Eu gostaria de acreditar em algumas coisas, mas acabei me tornando cético… Uma dessas coisas são os projetos de economias alternativas.

  2. “Os não-zapatistas buscam o sistema de justiça autônomo não apenas quando têm disputas com membros das comunidades zapatistas, mas também quando experimentam um tratamento injusto por parte dos funcionários do governo; neste caso, os zapatistas podem decidir acompanhar os demandantes ao escritório público e debater em seu nome.”

    Interessante!

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