“Enfie os pés no balde e segure firme na corda enquanto
alguém gira a manivela. Pouco a pouco as paredes escuras do poço pintam
toda a sua visão do mais puro breu, a temperatura baixa e a umidade do
lugar toma conta dos seus ossos.
A corda desce, o balde se movimenta quebrando o silêncio sepulcral do
poço, o eco do tilintar de pequenas pedrinhas e das goteiras dão a
noção aos seus sentidos da altura em que estás, girando pela manivela é
possível perceber que a água está cada vez mais próxima.
Lentamente seus pés mergulham, o corpo inteiro se resfria,
rapidamente os tentáculos abraçam, envolvem e puxam sua carcaça humana
para dentro do estômago do grande monstro. Lá, deslizando pelo tobogã
ondulado da traqueia, repousas solenemente nos braços de seus
companheiros e companheiras de luta para uma reunião.
Ao final do encontro sairás cuspida e mastigadamente, retornarás à
palidez da superfície radiante de energia transformadora (ou pode ser
apenas a baba de todas as conversas). Depois de dias de lutas e noites
de amor, o carinho dos abraços, das rodas de chás e do sono perdido,
serão não somente as boas histórias para contar deste mergulho e
entregas no fundo do poço.”
—
Encontro de apresentação da Editora Artesanal Monstro dos Mares,
debate sobre livros artesanais, recepção de novxs autorxs, inicio das
atividades da garagem cultural biblioteca libertária e a urgência da
literatura marginal nos dias de hoje.
Dia 24/09
19 horas
Rua Dona Hermínia, 2392.
Trazer contribuição para o jantar (dinheiro ou alimentos), se possível.
Cardápio será definido na hora.
Traga seu pendrive, notebook, tablet ou celular para troca troca de arquivos digitais.
Wi-Fi Free
Aceitamos doações de livros, revistas em quadrinhos, filmes em dvd e discos de vinil para o projeto da garagem cultural.
“Enfie os pés no balde e segure firme na corda enquanto
alguém gira a manivela. Pouco a pouco as paredes escuras do poço pintam
toda a sua visão do mais puro breu, a temperatura baixa e a umidade do
lugar toma conta dos seus ossos.
A corda desce, o balde se movimenta quebrando o silêncio sepulcral do
poço, o eco do tilintar de pequenas pedrinhas e das goteiras dão a
noção aos seus sentidos da altura em que estás, girando pela manivela é
possível perceber que a água está cada vez mais próxima.
Lentamente seus pés mergulham, o corpo inteiro se resfria,
rapidamente os tentáculos abraçam, envolvem e puxam sua carcaça humana
para dentro do estômago do grande monstro. Lá, deslizando pelo tobogã
ondulado da traqueia, repousas solenemente nos braços de seus
companheiros e companheiras de luta para uma reunião.
Ao final do encontro sairás cuspida e mastigadamente, retornarás à
palidez da superfície radiante de energia transformadora (ou pode ser
apenas a baba de todas as conversas). Depois de dias de lutas e noites
de amor, o carinho dos abraços, das rodas de chás e do sono perdido,
serão não somente as boas histórias para contar deste mergulho e
entregas no fundo do poço.”
—
Encontro de apresentação da Editora Artesanal Monstro dos Mares, debate sobre livros artesanais, recepção de novxs autorxs, inicio das atividades da garagem cultural biblioteca libertária e a urgência da literatura marginal nos dias de hoje.
Dia 24/09 19 horas Rua Dona Hermínia, 2392. Trazer contribuição para o jantar (dinheiro ou alimentos), se possível. Cardápio será definido na hora.
Traga seu pendrive, notebook, tablet ou celular para troca troca de arquivos digitais.
Wi-Fi Free
Aceitamos doações de livros, revistas em quadrinhos, filmes em dvd e discos de vinil para o projeto da garagem cultural.
Dulcinéia Catadora é um coletivo formado por artistas plásticos, catadores e filhos de catadores que produz livros com capas de papelão, pintadas à mão, e, além disso, realiza oficinas, instalações, ocupações de espaços culturais, como bibliotecas, e intervenções urbanas.
O projeto derivou do coletivo Eloísa Cartonera, criado em março de 2003 pelo artista plástico Javier Barilaro e pelo escritor Washington Cucurto, em Buenos Aires, Argentina. Com intensa atividade editorial, o grupo argentino possui um catálogo com mais de 100 títulos, entre autores novos e consagrados. Conquistou reconhecimento artístico e social, cuja expressão pode residir no convite para participar da 27ª Bienal de São Paulo, em 2006, com curadoria de Lisete Lagnado, com título derivado da obra de Roland Barthes “Como viver junto”. Durante a Bienal, formou-se um atelier em funcionamento permanente. Ao grupo argentino somou-se a participação de catadores, filhos de catadores e artistas brasileiros, com mediação da artista plástica paulista Lúcia Rosa, que já trabalhava com material reciclado. A partir deste contato, e do envolvimento e trabalho de Lúcia Rosa, formou-se o projeto-irmão, Dulcinéia Catadora, que começou a funcionar no Brasil a partir de 2007.
O nome Dulcinéia Catadora é uma homenagem à catadora Dulcinéia, mas também é o nome da personagem feminina do livro “Dom Quixote de la Mancha”, de Miguel de Cervantes. O papelão usado na confecção dos livros é comprado da cooperativa Coopamare por R$1,00 o quilo, valor cinco vezes maior do que o praticado usualmente para efeito de reciclagem. Os livros são feitos com miolo fotocopiado em papel reciclado; encadernação simples, grampeada ou costurada; colados na capa de papelão pintada à mão com guache. A diagramação é feita pelos artistas e escritores e a seleção dos textos, por um conselho editorial formado por escritores que colaboram com o projeto e se alternam neste trabalho, como Carlos Pessoa Rosa, Rodrigo Ciriaco, Flávio Amoreira e Douglas Diegues, este último também colaborou para o coletivo Eloísa Cartonera e fundou, em 2007, a cartonera Yiyi Jambo, no Paraguai.
A seleção dos textos leva em consideração não apenas a qualidade literária e o conteúdo, como também o caráter sociopolítico, priorizando aqueles que atentem para as minorias sociais. Os autores cedem os textos, mediante autorização escrita e recebem, em contrapartida simbólica, cinco livros de sua autoria. Todos os livros podem ser traduzidos para o espanhol e divulgados por outras células do projeto na América Latina, (são elas): Animita Cartonera (Chile), Eloísa Cartonera (Argentina), Felicita Cartonera (Paraguai), Kurupí Cartonera (Bolívia), Mandrágora Cartonera (Bolívia), Nicotina Cartonera (Bolívia), Santa Muerte Cartonera (México), Sarita Cartonera (Peru), Textos de Cartón (Argentina), Yerba Mala Cartonera (Bolívia), Yiyi Jambo (Paraguai) e La Cartonera (México).
Essa rede de projetos pares que se formou na América Latina é um caminho alternativo ao mercado de arte e ao mercado editorial. O escritor que não conseguia se inserir em uma grande editora, agora tem a possibilidade de ser editado e o seu texto poderá circular por diversos países. Da mesma forma os catadores e os filhos de catadores que participam da oficina se abrem para novas possibilidades profissionais e desenvolvem seu potencial artístico. A soma desses esforços orientados para um objetivo comum, apesar de cada projeto possuir suas especificidades, denota, politicamente, a busca por autonomia e, esteticamente, a realização de um trabalho artístico que está focado no resultado das trocas entre os indivíduos que o produzem. As atividades do atelier geram renda, mas, sobretudo, promovem a autoestima e o intercâmbio de experiências entre pessoas com origens e repertórios diversos, que ali se encontram, em um espaço aberto, para o exercício do prazer de criar.
Livia Azevedo Lima cursa o terceiro ano da graduação em Comunicação Social com ênfase em Produção Editorial e Multimeios na Universidade Anhembi Morumbi, São Paulo, Brasil. Escreve ficção e trabalha como estagiária de pesquisa no Núcleo de Documentação e Pesquisa do Instituto de Arte Contemporânea, em São Paulo.
A Sarita Cartonera surgiu no início de 2004 com quatro títulos. “Naquela época haviam poucos editores independentes no Peru e tivemos muito barulho por causa disso. Os autores e a imprensa nos trataram muito bem, mesmo sem as livrarias aceitarem os livros”, disse Jaime Vargas Luna, presidente da Aliança Peruana de Publicadores, além de dirigir uma editora chamada [sic]. A mudança se deu durante a Feira do Livro de Lima em 2005, quando Sarita, como sem preconceitos, cheia de coloridos e feliz, lançou o Underwood Portátil Modelo 1915, de Mario Bellatin. “Como a única edição do livro disponível foi a nossa, vendemos muito bem. Isso fez com que uma rede de livrarias distribuísse o título em suas lojas, bem como todos os demais do catálogo” recorda o editor. O catálogo atualmente conta com cerca de quarenta títulos.
“Sarita Colonia é o nome do ícone mais popular de Lima, talvez até peruano – revela Vargas Luna. É uma santa não-oficial, não católica. É a santa dos motoristas de ônibus e das prostitutas. Era o nome perfeito para o que queríamos.”
No início, os fundadores da Sarita publicavam apenas títulos inéditos de escritores peruanos, porém com o surgimento de outras editoras independentes mudou sua estratégia e decidiu-se publicar escritores latino-americanos que os livros simplesmente não chegam ao Peru ou que são inacessíveis. Luna Vargas sustenta que todas as experiências cartoneras compartilham um horizonte semelhante. “O objetivo final tem a ver com a necessidade de trazer a literatura para as ruas e mostrar a rua na literatura, atravessar fronteiras e criar movimentos coletivos. As publicações artesanais tem suas formas de descobertas e de pesquisa, há um espírito mais ou menos anarquista e que desfaz o sagrado, que envolve todos nós.
Sabemos que os incentivos financeiros são escassos e que esse quadro é mais visível quando trata-se de bibliotecas públicas. Mesmo com todos os incentivos governamentais é triste perceber que conforme dados da Fundação Biblioteca Nacional, existem 6.008 bibliotecas públicas para os 5.570 municípios do país e que a maioria desses equipamentos culturais encontram-se concentrados nos grandes centros. Muitas bibliotecas correm sérios riscos de fechar.
O que você pode fazer?
1. Considere utilizar a biblioteca pública. Utilizar o sistema de empréstimo de livros é uma das formas mais importantes de valorizar o livro, o acervo e a biblioteca, pois é através da circulação que pode-se verificar os ramos mais ativos e a utilidade do espaço para uma comunidade. Além disso, é bem mais barato do que visitar uma livraria em um shopping center.
2. Frequentar para manter. Quando foi a última vez que você pisou na biblioteca de sua comunidade? A circulação de pessoas é um indicador chave do envolvimento comunitário e este é um ativo importante. Mesmo que você não precise de um livro, existem outros motivos para você frequentar uma biblioteca uma ou duas vezes por mês, já que na maioria delas, é possível realizar consultas, ler jornais e revistas (e em alguns casos até mesmo consultar a internet, ouvir alguns discos e assistir filmes). Tudo de graça.
3. Promover atividades. Muito provavelmente, os bibliotecários estão sobrecarregados de tarefas diárias e são mal pagos, por isso não reclame da programação de atividades na biblioteca, ao invés disso, proponha algo. Faça valer o “faça você mesmo” que existe em você, apresente novas ideias para promover o tipo de programação envolvente para as pessoas da sua comunidade. É possível criar eventos variados para todas as idades. Crianças jovens, adultos e idosos de sua comunidade podem ser beneficiados com suas ideias. Seja criativo e divirta-se =)
4. Ser um Voluntário. Além de atividades e eventos, os voluntários podem ajudar em tarefas simples. Tem algum tempo extra? Ajude a colocar os livros nas prateleiras corretas, na restauração e reencadernação de livros. Você sabe fazer algum tipo de manutenção? Informática, jardins ou mesmo substituir uma tomada para o novo padrão. Que tal?
5. Fale sobre os recursos da biblioteca de sua comunidade para outras pessoas. É curioso como existem muitas pessoas que sequer se lembram da existência de uma biblioteca pública em sua cidade, escola ou bairro. Mais curioso ainda é como essas pessoas ficam admiradas em poder consultar livros, revistas, jornais, acessar a internet e participar de outras atividades de graça. Promovendo cultura, conhecimento e diversão inteligente para toda a família. Comece falando na escola do seu filho.
Com um pouquinho de boa vontade e algum tempo livre, é possível tornar nossas bibliotecas públicas em espaços cada vez mais inclusivos, mágicos, úteis e divertidos. Você é capaz de lembrar da sensação da primeira vez que esteve entre os livros de uma biblioteca?
É fácil relacionar um monte de banalidades e chamá-las de “missão”. Mas o que acontece se você realmente tem uma missão específica, uma cultura em mente, um manifesto por suas ações?
A escolha essencial é esta: você tem que descrever (e viver) as escolhas difíceis. Você tem que descobrir o que você vai enfrentar. Acima de tudo, você tem que deixar claro o que é importante e o que você não vai ou não pode fazer.
Aqui está algo que foi publicado esta semana por alguns amigos:
Começa por estar com os pobres, ouvir vozes não ouvidas, e reconhecer o potencial onde outros só veem desespero.
Exige investimento como um meio, não um fim, ousadia para ir onde os mercados falharam e a ajuda ficou aquém. O investimento serve como capital, não como controle.
A perspicácia vive na imaginação moral: a humildade de ver o mundo como ele é e a audácia de imaginar o mundo como ele poderia ser. É ambição de aprender, sabedoria para admitir o fracasso e coragem para recomeçar. Ela exige paciência, bondade e superação: a esperança é um jogo duro. É uma liderança que rejeita complacência, rompe a burocracia e a tentação da corrupção. FAZER O QUE É CERTO, NÃO O QUE É FÁCIL.
Perspicácia é a ideia radical de criar esperança em um mundo cínico, mudando a maneira como o mundo aborda a pobreza e construindo um mundo baseado na dignidade.
Começar, demandar, prosperar e exigir. Quatro palavras (verbos) que não estão no vocabulário da maioria das organizações.
Começar, como em “aqui onde nós estamos, poucos outros estão.” A maioria dos políticos e entidades empresariais não pode imaginar estar em pé de igualdade com os pobres. Além deles, é óbvio. Mas com eles?
Demandar? Demandar significa fazer escolhas difíceis sobre o que a concorrência vai ser e que paradigmas você está disposto a definir e a realizar.
Prosperar, porque a sua organização é única e vale a pena se fazer chegar ao ponto em que ela vai prosperar, onde você fará a diferença, não apenas lutar.
E exigir, porque nada disso é fácil.
É fácil escrever isto, mas é incrivelmente difícil de viver, porque exige escolhas difíceis e a vontade de gozar do resultado de suas ações. Se você estiver indo para permitir brechas, espaço de manobra e negação, nem se incomode mesmo.
Geralmente quando falamos sobre editoras artesanais, as pessoas
costumam acreditar que criar livros com as mãos seja uma ideia romântica
e distante de ser “modelo de negócio de sucesso”. Bom, primeiro
precisamos definir que modelo é esse. Afinal, já sabemos que a maioria
dessas pessoas, acredita num modelo capitalista, baseado na métrica de
replicação e escala. Quanto mais volume, maior o lucro. Definitivamente
nós rejeitamos esse modelo. Nosso sucesso é criar objetos artesanais
bonitos, que contenham boas histórias, que promovam o pensamento crítico
e que possam ser reconhecidos por apresentarem-se em contraponto à
lógica atual. Sim, ainda que tenhamos que vender os livros (mesmo
aceitando trocas), não significa que concordamos com essa lógica, apenas
estamos evitando fazer parte integral de suas motivações, formas de
pensar e agir.
Com o surgimento de aparelhos como o Kindle, os tablets e o próspero
formato de e-books, que espaço nos resta para o livro “físico” em nossas
vidas? Como podemos tratar adequadamente por livro um objeto que nós
podemos ler, falar, estar em contato com os amigos, etc… Será que aquilo
que conhecemos por livro terá seu espaço modificado, será que isso tudo
vai mudar, ou será que já mudou?
Em 2009 na cidade de Portland (EEUU), o ex-editor literário da
revista Nest, Matthew Stadler e uma jovem escritora chamada Patrícia No
utilizaram uma loja emprestada para fundarem a editora Publication Studio.
Sim, eles estavam fodidos e sem grana, mas encontraram meios super
baratos para confeccionarem livros encadernados manualmente, um de cada
vez. A ideia de utilizar todos os meios possíveis para fazer livros de
artistas e autores locais que admiravam e vendê-los para o público
parecia muito simples, até que o curador Jans Possel pediu à dupla
editar 20 livros para participarem da Bienal de Amsterdam. Stadler e No
chamaram artistas próximas de suas relações e mais 19 livrinhos
brotaram. Depois disso, a editora nunca mais parou.
Construindo uma comunidade em torno dos livros artesanais
Dois anos mais tarde a editora ainda continuava crescendo, outras
seis editoras surgiram nos Estados Unidos naquela época (Berkeley,
Vancouver, Minneapolis, Toronto, Ontário e Los Angeles), cada uma usando
as mesmas formas de baixo custo para fazer livros encadernados novinhos
todos os dias. Em conjunto com essas novas editoras, a Publication
Studio já lançou cerca de 90 títulos e vendeu mais de 10.000 livros
artesanais.
“Nossos livros desafiam as
noções pré-concebidas sobre o que um livro pode ser, basta olhar às
indefiníveis experiências possíveis ao manusear um flipbook de arte como
Blush, de Philip Iosca por exemplo. Nós entendemos que apesar de nossos
métodos misteriosos, o sucesso da Publication Studio encontra-se na
forma com que ela compartilha o sentimento de que não se está apenas
fabricando livros, mas também produzindo um público.” Matthew Stadler
Ao contrário de um mercado, um público é difícil de quantificar. É
impossível traçar um gráfico ou pulular uma planilha. O público é nossa
rede de editoras irmãs, autores, encadernadores autônomos, bibliotecas,
livrarias e leitores, é o resultado de conexões pré-existentes,
amizades, uma modesta presença na web e muito boca a boca. No começo em
2009, as 20 artistas tinham alguma relação com Stadler e No, não
precisou nenhum edital ou chamada pública para começar as publicações.
Por exemplo, quando Stadler enviou um email ao amigo e fotógrafo Ari Marcopoulos
perguntando se havia interesse em publicar um livro, o fotógrafo
respondeu 40 minutos depois com um PDF pronto para impressão de seu
livro, The Round Up. Nem sempre os livros são “fermentados” com esta velocidade. O primeiro livro da artista Vic Haven,
Hit the North, foi criado um ano antes da publicação, durante uma
conversa informal na casa de Stadler. O livro foi lançado em conjunto
com uma mostra de arte numa tiragem limitada de exemplares.
Bom pessoal, a Monstro dos Mares perdeu a sua “casa pirata”. As pessoas que acompanham as iniciativas desse grupo sabem o quanto foi complicado manter esse centro de práticas em atividade, passamos por diversos desafios conceituais, financeiros e metodológicos. Foram realizadas reuniões mensais para definir e tirar juntos os encaminhamentos, onde os desafios e problemas foram apresentados, independente da quantidade de presentes. Em nossa última reunião, no dia 10 de outubro, o espaço se dissolveu após um ano de tentativas de manter a casa em pé.
Muito mais do que justificativas (que muitos já conhecem), esse é o momento de refletir um pouco sobre a viabilidade de um projeto dessa natureza numa cidade do interior, num momento onde muitos dos espaços libertários constituídos em cidades infinitamente maiores que a nossa Cachoeira do Sul, atravessam problemas semelhantes e encontram-se evidentemente em risco de serem descontinuadas.
Essa reflexão sobre a viabilidade deve transcender a capacidade de recursos e abundância de materiais disponíveis, mas sim, na energia e no desprendimento individual em contribuir para a construção de espaços de natureza libertária. É levar consigo uma parte dos sonhos e da evidente frustração de estar com olhos roxos. A máquina fumegante de opressão atropelou a casa pirata e aprendemos de forma muito dura, as diferenças e alegrias de dizer: foi temporário, mas será permanente!
Agora que não existe mais sentido em manter paredes, portas e janelas, vamos nos permitir deixar a casa cair e tentar de alguma forma contar essa história com quem não pode fazer parte dela nesse período, mas que poderá contribuir com a formação de novos modelos de experiências semelhantes ao compartilhar suas histórias sobre ocupas, squatts e coletivos, relatando sem receios suas conquistas, aprendizados e fundamentalmente, os problemas. Será nosso anti-case, para uma sociedade afogada em discursos repletos de vencedores com os pés sujos de sangue, não de tanto caminhar, mas de passar por cima de quem está ferido.
Corajosamente convidamos as pessoas que constroem ou construíram a luta libertária no Brasil para abrirem seus corações, para revirar suas gavetas e provocar suas lembranças, neste que pretende ser um repositório de histórias em diversos formatos, sobre o que aconteceu e o que é possível aprender com nossos sorrisos e lágrimas.
Vamos seguir em frente com nossos sonhos, agora seremos outras iniciativas, outras bandas, bandos, grupos, coletivos, redes e comunidades. Contem com nossa mãos calejadas, nossos dentes quebrados e nossas histórias para contar.
A Editora Monstro dos Mares vai discutir a lei de direitos autorais de uma maneira diferente, realizando uma feira de trocas de arquivos digitais, valendo tudo o que a sua consciência e bom senso permitir. A feira é uma forma de protestar e discutir sobre a quarta pior lei de direitos autorais do mundo, seus desdobramentos e sugestões de renovação.
“A legislação brasileira é completamente atrasada, com poucos avanços para os artistas, autores e consumidores. No Brasil, a defesa dos direitos autorais estão diretamente relacionadas as entidades reguladoras, que aplicam tarifas duvidosas e realizam repasses questionáveis para aqueles que deveriam ser os verdadeiros beneficiários de suas ações. Essas questões deram origem à chamada “CPI do ECAD“, que sabidamente, como diversos inquéritos parlamentares, pouco avançou.”
Baderna James (Produtor Cultural e voluntário na Casa Pirata)
Outro objetivo da feira é desfazer a confusão existente e fomentada pela indústria fonográfica/entretenimento, que aquela pessoa que realiza um download é pirata, criminoso e que pode ser presa. Para tentar elucidar as questões convidamos a sociedade civil, advogados, juristas, camelôs, hackers, nerds, geeks, autores e autoras para comparecer, discutir e claro, trocar arquivos digitais.
Feira de Trocas de Arquivos Digitais Editora Monstro dos Mares Rua Quinze de Novembro, 931. monstrodosmares.com.br
Sábado, 16 de Junho, 16h. Evento livre, libertário e gratuito.
Para saber mais:
São comuns assertivas do tipo “é proibida a reprodução parcial ou
integral desta obra”, “este material não pode ser publicado,
transmitido, reescrito ou redistribuído”, “pirataria é crime”, “denuncie
a falsificação”. É proibido, ainda, “editar”, “adicionar”, “reduzir”,
“exibir ou difundir publicamente”, “emitir ou transmitir por
radiodifusão, internet, televisão a cabo, ou qualquer outro meio de
comunicação já existente, ou que venha a ser criado”, bem como,
“trocar”, “emprestar” etc., sempre “conforme o artigo 184 do Código
Penal Brasileiro”. Não é esta, todavia, a verdadeira redação do artigo.
Omitem a expressão “com intuito de lucro”, enfatizada pelo legislador em
todos os parágrafos:
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com
intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de
obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização
expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor,
conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a
4 (quatro) anos, e multa.
§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro
direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no
País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra
intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor,
do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor
de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou
fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de
quem os represente.
§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante
cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita
ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um
tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com
intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme
o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de
fonograma, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4
(quatro) anos, e multa.
§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de
exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em
conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para
uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.
Tanto o objeto da lei é “o intuito de lucro”, e não simplesmente a
cópia não autorizada, que CDs, VCDs, DVDs ou VHSs mesmo originais não
poderão ser exibidos ao público sem autorização expressa do titular do
direito.
Se o comércio clandestino (camelôs, estabelecimentos comerciais e
sites que vendem cópias não autorizadas) é conduta ilegal, porém o mesmo
não se pode afirmar sobre cópias para uso privado e o download gratuito
colocado à disposição na internet. Só é passível de punição:
Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito
de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra
intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização
expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor,
conforme o caso, ou de quem os represente (art. 184, § 1º).
Contrario sensu, é permitida a cópia integral de obra intelectual,
sem autorização do detentor do direito autoral, desde que não se vise
lucro, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não
autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos. Assim, não comete crime
o indivíduo que compra discos e fitas “piratas”, ou faz cópia para uso
próprio; ao passo que se o locador o fizer poderão configurar-se
violação de direito autoral e concorrência desleal.
Pelo Princípio da Reserva Legal, segundo o qual não há crime sem lei
anterior que o defina, nem pena sem prévia fixação legal, a cópia
integral não constitui sequer contravenção. No Brasil, quem baixa
arquivos pela internet ou adquire produtos piratas em lojas ou de
vendedores ambulantes não comete qualquer ato ilícito, pois tais
usuários e consumidores não têm intuito de lucro.
O parágrafo segundo do artigo supracitado reforça o caráter econômico do fato típico na cessão para terceiros:
§ 2º – Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro
direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no
País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra
intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor,
do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor
de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou
fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de
quem os represente.
E assim seguem os parágrafos subseqüentes. Todos repetem a expressão
“com intuito de lucro direto e indireto”, expressão esta, como visto,
que desaparece sempre que a lei é invocada na defesa dos interesses da
Indústria.
Por conseguinte, mais coerente seria denominar-se pirata apenas as
cópias feitas com intuito de lucro, direto ou indireto. Este último,
diferentemente da interpretação apressada dos profanos no afã de imputar
o consumidor, não é a economia obtida na compra de produtos ilegais.
Ocorre lucro indireto, sim, quando gravações de shows são exibidas em
lanchonetes e pizzarias, ou executa-se som ambiente em consultórios e
clínicas, sem que tal reprodução, ainda que gratuita, fosse autorizada. A
cópia não é vendida ou alugada ao consumidor, mas utilizada para
promover um estabelecimento comercial ou agregar valor a uma marca ou
produto.
A cópia adquirida por meios erroneamente considerados ilícitos para
uso privado e sem intuito de lucro não pode ser considerada pirataria;
sendo pirataria, então esta não é crime.
As campanhas anti-pirataria são cada vez mais intensas e agressivas e
os meios de comunicação (muitos dos quais pertencentes aos mesmos
grupos que detêm o monopólio sobre o comércio e distribuição de músicas e
filmes) cumprem seu papel diário de manter a opinião pública
desinformada.
Nenhum trecho de livro poderá ser reproduzido, transmitido ou
arquivado em qualquer sistema ou banco de dados, sejam quais forem os
meios empregados (eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou
quaisquer outros), salvo permissão por escrito, apregoam a Associação
Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e as editoras. De fato, na
quase totalidade das obras impressas, o leitor depara-se com avisos
desse tipo:
Todos os direitos reservados, incluindo os de reprodução no todo ou
em parte sob qualquer forma. Nenhuma parte desta obra poderá ser
reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios sem
permissão escrita da Editora.
Novamente, não é o que a legislação estabelece. O artigo 46 da Lei
dos Direitos Autorais impõe limites ao direito de autor e permite a
reprodução, de pequenos trechos, sem consentimento prévio. E o parágrafo
quarto, acrescentado pela Lei n° 10.695 ao artigo 184 do Código Penal
Brasileiro, autoriza expressamente a cópia integral de obras
intelectuais, ficando dispensada, pois, a “expressa autorização do
titular”:
Não constitui crime “quando se tratar de exceção ou limitação ao
direito de autor ou os que lhe são conexos” nem “a cópia em um só
exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou
indireto”.
Ao mesmo tempo em que fatos são distorcidos, são omitidas as inúmeras
vantagens de livros e revistas digitalizados, como seu baixo custo de
produção e armazenamento, a enorme facilidade de consulta que o formato
proporciona e seus benefícios ecológicos.
Seguindo a cartilha da administração Bush, órgãos como a Federação
dos Editores de Videograma (Fevip) e o Conselho Nacional de Combate à
Pirataria (CNCP) foram ainda mais longe ao associar todos os piratas às
quadrilhas de crime organizado e ao terrorismo internacional. Também
essas entidades ignoram, olvidam ou omitem que o lucro seja fator
determinante para tipificação da conduta ilícita.
O ápice, até o momento, dessa verdadeira Cruzada antipirataria foi
atingido com a campanha mundial da Associação de Defesa da Propriedade
Intelectual (Adepi) divulgada maciçamente nas salas de cinema, fitas e
DVDs (inclusive “piratas”). Embalado por uma trilha sonora agitada, o
video clip intercala diversas cenas de furto com as seguintes legendas:
“Você não roubaria um carro”. “Você não roubaria uma bolsa”. “Você não
roubaria um celular”. Sempre inquieta, a câmera flagra diversos furtos
simulados, finalizando com atores furtando uma locadora e comprando
filmes de um camelô, imagens que antecedem a acintosa pergunta: “Por que
você roubaria um filme?”. O silogismo é barato e a conclusão,
estapafúrdia: “Comprar filme pirata é roubar. Roubar é crime. Pirataria é
crime!”.
Repita-se: comprar filme pirata é conduta atípica. E mesmo se fosse
crime, não seria “roubo”. As cenas da própria campanha, conforme dito,
são simulações pífias de furtos, não de roubos. Na definição do Código
Penal Brasileiro, em seu artigo 157, roubar é subtrair coisa móvel
alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça, violência ou
outro meio que reduza a possibilidade de resistência da vítima.
A premissa “comprar filme pirata é roubar” é despida de qualquer
sentido e de fundamentação legal, tratando-se de propaganda falsa,
caluniosa e abusiva, sujeita a sanções do Conar e persecução criminal.
Veja-se os arts. 138 e 37 do Código Penal e do Código de Proteção e
Defesa do Consumidor, respectivamente:
Calúnia: Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato
definido como crime: pena – detenção, de seis meses a dois anos, e
multa. § 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a
propala ou divulga.
Art. 37 – É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. § 1° É
enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter
publicitário, inteira ou parcialmente falsa.
Portanto, se houver crime é o perpetrado pela abominável campanha,
que por sua vez vem somar-se a outros embustes, como o criado pela União
Brasileira de Vídeo (UBV), de que produtos piratas danificariam os
aparelhos, quando na verdade quem os danifica é a própria indústria ao
instalar códigos de segurança que tentam impedir cópias.
Aos 38 dias de ocupação na Praça da Matriz, o OcupaPOA recebeu pessoas de vários lugares do mundo, unindo suas lutas, angústias e filosofias contra os atuais sistemas excludentes e desiguais. O OcupaPOA, nesses dias de resistência, foi sede do primeiro encontro mundial do movimento Occupy na América Latina. Com mais de 70 participantes na atividade, estiveram presentes ativistas dos Estados Unidos, França, Grécia, Londres, Suécia e Tunísia, além de integrantes da Ocupa de Brasília.
Essa troca de experiências, informações, dores, sabores e vitórias foi possível devido às falhas no sistema de apropriação política por parte de eventos realizados nesta semana (24/29 de Janeiro). Xs ocupantes conversaram durante 5 horas nas sombras do Guarapuruvú e do Flamboyant Vermelho em frente ao acampamento. As traduções simultâneas e o almoço coletivo surgiram de forma orgânica.
As evidentes diferenças de idioma, realidade econômica e cultural das mobilizações são reconhecidas, bem como as semelhanças na identificação dos agentes opressores, motivações, ideias e iniciativas dos coletivos. As preocupações locais que deram início às ocupações uniram-se em causas comuns como a democracia real, anti-capitalismo, questões ambientais (agronegócio, alimentos transgênicos, o novo código florestal e a construção de usinas hidrelétricas), a luta das classes trabalhadoras, liberdade, apartidarismo, ação direta.
Pessoas do mundo, ocupem as ruas e façamos o futuro hoje!