“A embaixada da Suíça doou uma impressora; a embaixada da Espanha, dinheiro para papel; ao governo da Argentina bastou entrar com a crise econômica.” Fruto típico do humor portenho, essa piada de certa forma explica a gênese de uma das mais criativas e corajosas casas editorias da América Latina. Criada em Buenos Aires em março de 2003 – portanto, pouco mais de um ano após o epicentro da crise argentina em dezembro de 2001 –, a editora Eloísa Cartonera se define como um projeto artístico, social e comunitário, sem fins lucrativos ou, como em seu slogan: “Eloísa Cartonera, mucho más que libros”.
Sua proposta editorial parte da possibilidade, ou da utopia, de que a cultura (no caso, a literatura) funcione como mecanismo de inclusão para aqueles que, de alguma forma, foram colocados à margem da sociedade. Seus livros, simples e coloridos, têm as capas criadas artesanalmente, pintadas sobre o papelão reciclado comprado diretamente dos cartoneros argentinos – “profissão” que surgiu com a explosão do desemprego e que equivale aos catadores de papel brasileiros – por um preço cinco vezes maior que o usual. Seu catálogo, sempre de latino-americanos, reúne nomes consagrados como Ricardo Piglia, Haroldo de Campos, Néstor Perlongher, Alan Pauls e Manoel de Barros, além de vários escritores inéditos ou da nova geração, incluindo os brasileiros Camila do Valle e Douglas Diegues.
Criada por Wáshington Cucurto (na verdade um dos heterônimos do escritor Santiago Veja) e pelo artista plástico Javier Barilaro (responsável pelos projetos gráficos), aos quais logo se reuniram vários outros como Fernanda Laguna, Julián González e Cristian de Nápoli, a editora tem sua sede no tradicional bairro de la Boca (a metros de la Bombonera, como informa o site http://www.eloisacartonera.com.ar), em uma cartonería chamada “No Hay Cuchillo Sin Rosas” (literalmente, “Não Há Faca Sem Rosas”), onde se reúnem escritores, cartoneros e artistas – e onde as capas, ao som da cumbia e ao sabor das facturas, são desenhadas e pintadas por jovens filhos de cartoneros.
No início era preciso pedir a autores conhecidos que cedessem algum material inédito para a publicação; posteriormente, já conhecida e com mais de cem títulos no catálogo, a editora passou a receber uma quantidade, e qualidade, de material mais que suficiente. As vendas são feitas na rua, pelos próprios editores, perto da cartonería, ou numa rede restrita de livrarias argentinas – sempre a preços populares (menos de US$ 3,00). O projeto funcionou de tal forma que uma “rede cartonera” surgiu, com as editoras-irmãs Yerba Mala Cartonera (na Bolívia), Sarita Cartonera (Peru), Lupita Cartonera (México), Animita Cartonera (Chile) e Dulcinéia Catadora (Brasil). A semente da catadora brasileira foi plantada na 32ª Feira do Livro de Buenos Aires, em 2006, quando a Embaixada do Brasil apoiou a publicação de uma antologia de prosa e poesia brasileira e abriu um espaço no estande para que representantes da Eloísa Cartonera mostrassem seus livros e conversassem com o público. No mesmo ano, representantes da editora portenha foram convidados a participar da 27ª Bienal de Arte de São Paulo, e entraram em contato com o Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis. Daí surgiu a Editora Dulcinéia Catadora, que estreou publicando Sarau da Cooperifa, uma coletânea de poetas da periferia paulista, e hoje já possui mais de 20 títulos em seu catálogo. Portanto, a idéia original, de integrar pessoas através da arte, funcionou além do esperado. A editora Eloísa Cartonera emprega um grupo de jovens da Villa Fiorito (bairro pobre de Buenos Aires), publica autores inéditos e mesmo esquecidos da América Latina e ainda formou um grupo de editoras independentes que, na contramão da modernização técnica e da centralização da indústria editorial, monta em bases quase artesanais uma riquíssima experiência literária e social.
O Editora Artesanal Monstro dos Mares vai discutir a lei de direitos autorais de uma maneira diferente, realizando uma feira de trocas de arquivos digitais, valendo tudo o que a sua consciência e bom senso permitir. A feira é uma forma de protestar e discutir sobre a quarta pior lei de direitos autorais do mundo, seus desdobramentos e sugestões de renovação.
“A legislação brasileira é completamente atrasada, com poucos avanços para os artistas, autores e consumidores. No Brasil, a defesa dos direitos autorais estão diretamente relacionadas as entidades reguladoras, que aplicam tarifas duvidosas e realizam repasses questionáveis para aqueles que deveriam ser os verdadeiros beneficiários de suas ações. Essas questões deram origem à chamada “CPI do ECAD“, que sabidamente, como diversos inquéritos parlamentares, pouco avançou.”
Tiago Jaime Machado(Produtor Cultural e voluntário na Casa Pirata)
Outro objetivo da feira é desfazer a confusão existente e fomentada pela indústria fonográfica/entretenimento, que aquela pessoa que realiza um download é pirata, criminoso e que pode ser presa. Para tentar elucidar as questões convidamos a sociedade civil, advogados, juristas, camelôs, hackers, nerds, geeks, autores e autoras para comparecer, discutir e claro, trocar arquivos digitais.
Feira de Trocas de Arquivos Digitais
Editora Artesanal Monstro dos Mares
Rua Quinze de Novembro, 931.
https://monstrodosmares.com.br
Sábado, 16 de Junho, 16h.
Evento livre, libertário e gratuito.
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Para saber mais:
São comuns assertivas do tipo “é proibida a reprodução parcial ou integral desta obra”, “este material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído”, “pirataria é crime”, “denuncie a falsificação”. É proibido, ainda, “editar”, “adicionar”, “reduzir”, “exibir ou difundir publicamente”, “emitir ou transmitir por radiodifusão, internet, televisão a cabo, ou qualquer outro meio de comunicação já existente, ou que venha a ser criado”, bem como, “trocar”, “emprestar” etc., sempre “conforme o artigo 184 do Código Penal Brasileiro”. Não é esta, todavia, a verdadeira redação do artigo. Omitem a expressão “com intuito de lucro”, enfatizada pelo legislador em todos os parágrafos:
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2o Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
§ 3o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.
Tanto o objeto da lei é “o intuito de lucro”, e não simplesmente a cópia não autorizada, que CDs, VCDs, DVDs ou VHSs mesmo originais não poderão ser exibidos ao público sem autorização expressa do titular do direito.
Se o comércio clandestino (camelôs, estabelecimentos comerciais e sites que vendem cópias não autorizadas) é conduta ilegal, porém o mesmo não se pode afirmar sobre cópias para uso privado e o download gratuito colocado à disposição na internet. Só é passível de punição:
Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente (art. 184, § 1º).
Contrario sensu, é permitida a cópia integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito autoral, desde que não se vise lucro, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos. Assim, não comete crime o indivíduo que compra discos e fitas “piratas”, ou faz cópia para uso próprio; ao passo que se o locador o fizer poderão configurar-se violação de direito autoral e concorrência desleal.
Pelo Princípio da Reserva Legal, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia fixação legal, a cópia integral não constitui sequer contravenção. No Brasil, quem baixa arquivos pela internet ou adquire produtos piratas em lojas ou de vendedores ambulantes não comete qualquer ato ilícito, pois tais usuários e consumidores não têm intuito de lucro.
O parágrafo segundo do artigo supracitado reforça o caráter econômico do fato típico na cessão para terceiros:
§ 2º – Na mesma pena do § 1o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
E assim seguem os parágrafos subseqüentes. Todos repetem a expressão “com intuito de lucro direto e indireto”, expressão esta, como visto, que desaparece sempre que a lei é invocada na defesa dos interesses da Indústria.
Por conseguinte, mais coerente seria denominar-se pirata apenas as cópias feitas com intuito de lucro, direto ou indireto. Este último, diferentemente da interpretação apressada dos profanos no afã de imputar o consumidor, não é a economia obtida na compra de produtos ilegais. Ocorre lucro indireto, sim, quando gravações de shows são exibidas em lanchonetes e pizzarias, ou executa-se som ambiente em consultórios e clínicas, sem que tal reprodução, ainda que gratuita, fosse autorizada. A cópia não é vendida ou alugada ao consumidor, mas utilizada para promover um estabelecimento comercial ou agregar valor a uma marca ou produto.
A cópia adquirida por meios erroneamente considerados ilícitos para uso privado e sem intuito de lucro não pode ser considerada pirataria; sendo pirataria, então esta não é crime.
As campanhas anti-pirataria são cada vez mais intensas e agressivas e os meios de comunicação (muitos dos quais pertencentes aos mesmos grupos que detêm o monopólio sobre o comércio e distribuição de músicas e filmes) cumprem seu papel diário de manter a opinião pública desinformada.
Nenhum trecho de livro poderá ser reproduzido, transmitido ou arquivado em qualquer sistema ou banco de dados, sejam quais forem os meios empregados (eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros), salvo permissão por escrito, apregoam a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e as editoras. De fato, na quase totalidade das obras impressas, o leitor depara-se com avisos desse tipo:
Todos os direitos reservados, incluindo os de reprodução no todo ou em parte sob qualquer forma. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios sem permissão escrita da Editora.
Novamente, não é o que a legislação estabelece. O artigo 46 da Lei dos Direitos Autorais impõe limites ao direito de autor e permite a reprodução, de pequenos trechos, sem consentimento prévio. E o parágrafo quarto, acrescentado pela Lei n° 10.695 ao artigo 184 do Código Penal Brasileiro, autoriza expressamente a cópia integral de obras intelectuais, ficando dispensada, pois, a “expressa autorização do titular”:
Não constitui crime “quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos” nem “a cópia em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”.
Ao mesmo tempo em que fatos são distorcidos, são omitidas as inúmeras vantagens de livros e revistas digitalizados, como seu baixo custo de produção e armazenamento, a enorme facilidade de consulta que o formato proporciona e seus benefícios ecológicos.
Seguindo a cartilha da administração Bush, órgãos como a Federação dos Editores de Videograma (Fevip) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) foram ainda mais longe ao associar todos os piratas às quadrilhas de crime organizado e ao terrorismo internacional. Também essas entidades ignoram, olvidam ou omitem que o lucro seja fator determinante para tipificação da conduta ilícita.
O ápice, até o momento, dessa verdadeira Cruzada antipirataria foi atingido com a campanha mundial da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) divulgada maciçamente nas salas de cinema, fitas e DVDs (inclusive “piratas”). Embalado por uma trilha sonora agitada, o video clip intercala diversas cenas de furto com as seguintes legendas: “Você não roubaria um carro”. “Você não roubaria uma bolsa”. “Você não roubaria um celular”. Sempre inquieta, a câmera flagra diversos furtos simulados, finalizando com atores furtando uma locadora e comprando filmes de um camelô, imagens que antecedem a acintosa pergunta: “Por que você roubaria um filme?”. O silogismo é barato e a conclusão, estapafúrdia: “Comprar filme pirata é roubar. Roubar é crime. Pirataria é crime!”.
Repita-se: comprar filme pirata é conduta atípica. E mesmo se fosse crime, não seria “roubo”. As cenas da própria campanha, conforme dito, são simulações pífias de furtos, não de roubos. Na definição do Código Penal Brasileiro, em seu artigo 157, roubar é subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça, violência ou outro meio que reduza a possibilidade de resistência da vítima.
A premissa “comprar filme pirata é roubar” é despida de qualquer sentido e de fundamentação legal, tratando-se de propaganda falsa, caluniosa e abusiva, sujeita a sanções do Conar e persecução criminal. Veja-se os arts. 138 e 37 do Código Penal e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, respectivamente:
Calúnia: Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º – Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.
Art. 37 – É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa.
Portanto, se houver crime é o perpetrado pela abominável campanha, que por sua vez vem somar-se a outros embustes, como o criado pela União Brasileira de Vídeo (UBV), de que produtos piratas danificariam os aparelhos, quando na verdade quem os danifica é a própria indústria ao instalar códigos de segurança que tentam impedir cópias.
A Rádio Caruncho FM Livre de Cachoeira do Sul, Editora Artesanal Monstro dos Mares e o Rizoma de Rádios Livres convidam para a oficina: Rádio Livre – como funciona?
O encontro é uma introdução aos conceitos de democratização da informação, direito à comunicação e livre expressão. Uma oportunidade para saber como funciona, qual a diferença entre rádio comercial, rádio comunitária e rádio livre, além de trocar experiências, conhecimentos e histórias sobre essa prática em Cachoeira do Sul e no mundo.
Evento de educação libertária, portanto é grátis, mas você pode contribuir com refrescos, gelo ou biscoitos. Importante: convide seus amigos de movimentos sociais e causas comunitárias, mas lembre de deixar o pastor alemão em casa.
Informações: Rádio Livre: Como Funciona?
Sábado, 4 de Fevereiro de 2012, 14h.
Editora Artesanal Monstro dos Mares [Casa Pirata]
Rua Quinze de Novembro, 931
Centro – Cachoeira do Sul
Aos 38 dias de ocupação na Praça da Matriz, o OcupaPOA recebeu pessoas de vários lugares do mundo, unindo suas lutas, angústias e filosofias contra os atuais sistemas excludentes e desiguais. O OcupaPOA, nesses dias de resistência, foi sede do primeiro encontro mundial do movimento Occupy na América Latina. Com mais de 70 participantes na atividade, estiveram presentes ativistas dos Estados Unidos, França, Grécia, Londres, Suécia e Tunísia, além de integrantes da Ocupa de Brasília.
Essa troca de experiências, informações, dores, sabores e vitórias foi possível devido às falhas no sistema de apropriação política por parte de eventos realizados nesta semana (24/29 de Janeiro). Xs ocupantes conversaram durante 5 horas nas sombras do Guarapuruvú e do Flamboyant Vermelho em frente ao acampamento. As traduções simultâneas e o almoço coletivo surgiram de forma orgânica.
As evidentes diferenças de idioma, realidade econômica e cultural das mobilizações são reconhecidas, bem como as semelhanças na identificação dos agentes opressores, motivações, ideias e iniciativas dos coletivos. As preocupações locais que deram início às ocupações uniram-se em causas comuns como a democracia real, anti-capitalismo, questões ambientais (agronegócio, alimentos transgênicos, o novo código florestal e a construção de usinas hidrelétricas), a luta das classes trabalhadoras, liberdade, apartidarismo, ação direta.
Pessoas do mundo, ocupem as ruas e façamos o futuro hoje!
A educação tem grande valor no pensamento libertário que busca por transformação social, é agente crítico à educação tradicional, seja ela a oferecida pelo estado, pelo capital privado ou aquela mantida por instituições religiosas.
A escola, que se apresenta com loquaz neutralidade é arbitrariamente ideológica. O sistema dedica-se em reproduzir as estruturas cruéis de autoridade, dominação e exploração, doutrinando os alunos a ocuparem seus lugares e delimitando seus comportamentos. Dessa forma, a aparente neutralidade oculta a continuidade ideológica do Status quo.
A Educação Libertária busca uma transformação, ao despertar nos indivíduos a consciência da necessidade de uma filosofia social diferente.
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“Queremos mostrar que a educação pode se estender além do ambiente escolar, explorando a cultura, debatendo-a com um pensamento libertário, complementando a que já temos”. Tiago Silva.
21/01/2012
13h 30min – Abertura: Considerações sobre o Encontro
14h – Bastidores da Vida – Grupo Teatral Arte In Cena
14h 30min – Os beijos da mídia na Educação – Lisandro Benvegnu Lorenzoni
Nota do autor: Ainda não estive em Sapiranga, mas darei meu sangue para estar presente.
Texto adaptado de Custódio Gonçalves da Silva “Paradigma Anarquista e a Educação Libertária“
Nos dias 11, 12, 13 e 14 de Novembro, acontecerá em Porto Alegre a tão esperada 2ª Feira do Livro Anarquista!
O evento, como no ano passado, será marcado por bate papos, oficinas, livros, zines, filmes, intervenções, contatos e amizades, enfim, vivências em geral que tanto contribuem para a nossa aproximação enquanto anarquistas.
A feira acontece paralelamente à feira institucional do livro aqui da cidade. A idéia é aproveitar a atmosfera literária com o intuito de divulgar e aproximar mais pessoas das idéias anarquistas, apresentando o anarquismo como uma alternativa real ao capitalismo, suas crises e suas guerras.
Este ano também estará acontecendo, nas noites do evento, o Dissidência MuzikFesto, um festival com bandas de várias partes do brasil, e também bandas locais.
Participe fomentando afinidades, celebrando a resistência e a história de luta anarquista global!
Locais: Livros e atividades ao ar livre: Travessa Venezianos das 14h até as 20h Oficinas: Moinho Negro (Rua Marcilio Dias 1463 (veja no site oficinas e horários)
A oficina começa com um bate-papo sobre WordPress, liberdade em rede, censura, liberdade de expressão, internet livre, cibercidadania, metagoverno e metaparticipação. Após a apresentação entre xs participantes, seguirão os tópicos:
instalação e configuração
páginas, posts, categorias e links
temas e plugins
estratégias de publicação e divulgação
Sábado, dia 28/05, 18h na Lagoa da Conceição
Manoel Severino Oliveira, 19 (antigo Café dos Araçás) https://monstrodosmares.com.br
